ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 02-01-2006.

Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e dez minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Clênia Maranhão, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, João Antonio Dib, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste, Mario Fraga, Maristela Meneghetti, Maurício Dziedricki, Mônica Leal, Neuza Canabarro, Professor Garcia, Raul Carrion, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Claudio Sebenelo e João Carlos Nedel. Em PAUTA, Discussão Preliminar, esteve, em 1ª Sessão, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 016/05 (Processo nº 7363/05). Às dezoito horas e onze minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Haroldo de Souza. Do que eu, Haroldo de Souza, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149 do Regimento, será assinada pela maioria dos seus integrantes.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Havendo quórum, passamos à 2ª Sessão Extraordinária.

O Sr. 1º Secretário, Ver. Haroldo de Souza, lerá a proposição apresentada à Mesa. Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. N. 7363/05 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N. 016/05, que dispõe sobre a prorrogação da autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa de mora para pagar ou parcelar tributo.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Em discussão o PLCE nº 016/05, em 1ª Sessão de Pauta. (Pausa.) Não há quem queira discutir.

Esta Sessão Extraordinária está encerrada, porque cumpriu os seus objetivos.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h11min.)

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